O processo contra Renan terá três relatores

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.